SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bancada do PT se opõe a relatório da PEC da Segurança Pública
Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.
27/2/2026
COMBATE À VIOLÊNCIA
"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública
Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.
18/2/2026
PEC da Segurança Pública
Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança
Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.
6/2/2026
SEGURANÇA
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
Segurança Pública
Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública
Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.
10/12/2025
SEGURANÇA
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
10/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.
9/12/2025
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho de Segurança Pública permanecerá consultivo, diz relator
Mendonça Filho criticou proposta do governo de ampliar poderes do Conselho, e anunciou que preservará em seu texto as funções atuais.
25/11/2025
VÍDEO
Relatório de Derrite está na direção correta, diz Mendonça Filho
Relator da PEC da Segurança Pública elogiou parecer de Guilherme Derrite ao PL Antifacção, em especial sobre progressões de pena.
18/11/2025
