Ministério da Educação

Câmara aprova reajuste a servidores do Congresso e novos cargos no MEC

Deputados aprovaram novo modelo de gratificação para servidores do Legislativo e abertura de 16,3 mil vagas no Executivo federal.

3/2/2026

Portaria que eleva piso dos professores é publicada e entra em vigor

Reajuste de 5,4% eleva valor mínimo para R$ 5.130,63 e garante ganho real acima da inflação. Mudança no cálculo, feita por MP de Lula, evita aumento simbólico e vincula piso às receitas do Fundeb.

30/1/2026

Comissão de Saúde cobra MEC sobre cursos de medicina mal avaliados

Pedido de esclarecimentos ocorre após Enamed apontar desempenho insatisfatório em 30% das graduações avaliadas.

22/1/2026

Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"

Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.

21/1/2026

Congresso aprova 8,6 mil vagas no MEC e reajuste para policiais do DF

Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.

28/11/2025

Carteira Nacional Docente dá descontos a professor; veja como fazer

Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.

18/10/2025

Parceria entre iFood e MEC concede benefícios para professores

Acordo concede Clube Ifood para professores de todo o Brasil.

15/10/2025

Lula celebra 95 anos do MEC com caminhada e alfineta Bolsonaro

Prestes a completar 80 anos, presidente ironizou motociatas de seu antecessor e dedicou medalha simbólica a educadores.

28/9/2025

Ensino a distância: tire suas dúvidas sobre o que pode e não pode

Dos cursos proibidos ao novo modelo de avaliação: perguntas e respostas a respeito da nova regulamentação do ensino superior a distância.

22/5/2025