Ministério das Mulheres

Ministérios assinam protocolo contra violência de gênero na política

Medida busca ampliar mecanismos de proteção, prevenção e responsabilização dos crimes contra mulheres.

29/3/2026

Governo inclui combate à violência contra mulher no currículo escolar

Medida prevê atualização de diretrizes curriculares e ações de acolhimento em universidades e institutos federais.

27/3/2026

AGU e Ministério acionam CNJ contra juízes após absolvição em estupro

Texto pede apuração de conduta de desembargadores do TJMG após absolvição de homem de 35 anos que se relacionou com menina de 12 anos.

26/2/2026

Ministérios apontam violação do ECA em absolvição por estupro em MG

Pastas reagiram à decisão do TJMG de absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de vulnerável.

23/2/2026

Ministérios repudiam apoio do Vasco-AC a atletas acusados de estupro

Homenagem ocorreu na mesma partida em que o goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, estreou pelo clube.

23/2/2026

Executivo publica novas diretrizes de estruturação do Ligue 180

Medidas buscam expandir o acesso feminino à rede de proteção e aprimorar o atendimento especializado em todo o país.

11/2/2026

Aumento para servidores no Congresso supera orçamento de 5 ministérios

Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.

5/2/2026

Governo critica projeto que suspende norma sobre aborto legal infantil

Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.

6/11/2025

Lula dá posse a Márcia Lopes como nova ministra das Mulheres

Presidente demite Cida Gonçalves do cargo. É a sexta troca na Esplanada dos Ministérios em 2025.

5/5/2025