JUSTIÇA ELEITORAL
MPE de São Paulo defende cassação da chapa de vereadores do PP
Manifestação do MP reforça ação do Solidariedade e da Federação PT-PCdoB-PV contra fraude à cota de gênero.
5/5/2025
confusão na câmara
PL também pede a cassação do deputado, que promete levar a colega ao Conselho de Ética por espalhar fake news contra ele
17/4/2023
bolsonaro inelegível
Denunciado no TSE, Bolsonaro é alvo de outras 16 ações que podem tirá-lo das eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso do poder político.
13/4/2023
violência política
MPE vê indícios de crime de violência política de gênero contra deputada estadual eleita
Ministério Público Eleitoral apontou crime de violência política de gênero nas ameaças feitas a deputada estadual eleita Thainara Faria.
29/1/2023
Pós eleições
MPE pede desaprovação de contas da campanha de Damares
Ministério Público acusa Damares de não esclarecer parte do uso do fundo eleitoral, e de contratar serviços não previstos em lei.
3/12/2022
Fraude eleitoral
MPE pede rejeição de contas da campanha de Romeu Zema
MPE identificou possíveis fraudes tanto no registro de despesas quanto de doações eleitorais na campanha de Romeu Zema.
13/11/2022
MPE defende Damares em processo sobre fake news nas redes sociais
MPE considera que vídeos de Damares Alves sobre cartilhas do governo Lula eram exercício da liberdade de expressão.
24/8/2022
