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julgamento
Defesa de Daniel Silveira quer suspeição de nove ministros do STF
Daniel Silveira é acusado de promover atos antidemocráticos e atacar instituições. Julgamento será realizado no próximo dia 20.
11/4/2022
Ação contesta manobra de Nunes Marques contra Prova da Vida Toda
Advogados tentam destaque do ministro Nunes Marques em caso que julga o direito à Revisão da Vida Toda de beneficiários do INSS.
15/3/2022
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
Rudolfo Lago e Guilherme Mendes
Por oito votos a dois, STF conclui julgamento que barrou orçamento secreto
STF concluiu o caso nesta quarta-feira (10) e, por oito votos a dois, declarou inconstitucional o dispositivo apelidado de orçamento secreto
10/11/2021