Segurança pública
Governo e OAB articulam estratégias contra o golpe do falso advogado
Reunião no Ministério da Justiça tratou de ações para combater fraudes em que criminosos usam dados de processos judiciais para enganar vítimas.
12/3/2026
OAB
CCJ aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos da OAB
Projeto altera o Estatuto da Advocacia e garante divisão equilibrada entre homens e mulheres nas diretorias e chapas eleitorais da entidade.
11/3/2026
Judiciário
Presidente da OAB defende impenhorabilidade de honorários da advocacia
Beto Simonetti diz que a entidade atuará junto ao Congresso para garantir a proteção legal da remuneração dos advogados e reforçar as prerrogativas da categoria.
11/3/2026
Judiciário
OAB aprova proposta que reforça impenhorabilidade de honorários
Texto prevê incluir no Código de Processo Civil proteção a honorários até 40 salários mínimos.
10/3/2026
Mudanças na OAB
Câmara aprova projeto que altera estrutura da OAB e cria diretorias
Projeto amplia diretoria da Ordem e permite diretorias temáticas temporárias nos conselhos seccionais.
10/2/2026
Código de Ética
OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF
Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.
5/2/2026
Judiciário
Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF
Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.
2/2/2026
Precatórios
Presidente da OAB critica Haddad por chamar precatórios de "indústria"
Beto Simonetti considerou como "grave e preocupante" declarações do ministro e defendeu cumprimento da Justiça.
18/9/2025
