Comissão de Direitos Humanos
PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares
Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.
17/9/2025
PEC da Blindagem
Parlamentares criticam aprovação do voto secreto na PEC da Blindagem
Deputados disseram que houve uma manobra regimental para aprovar o texto.
17/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Entenda o que muda com a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara
Saiba como são as regras hoje para processar parlamentares e como ficarão caso a proposta de emenda constitucional seja confirmada pelo Senado.
17/9/2025
CÂMARA
PEC da Blindagem exige aval do Congresso para ação contra parlamentar
De acordo com proposta em discussão, presidentes de partidos passarão a responder criminalmente no Supremo Tribunal Federal.
16/9/2025
INVESTIGAÇÃO DE PARLAMENTARES
PEC da Blindagem é "carta branca" para a impunidade, diz advogado
Para Bruno Salles, propostas em discussão na Câmara praticamente inviabilizam apurações de crimes envolvendo parlamentares.
5/9/2025
NO BANCO DOS RÉUS
STF condenou mais de 20 parlamentares desde 2010; veja a lista
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra avanço das condenações; PECs em debate podem restaurar blindagem extinta há mais de 20 anos.
1/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Sem acordo, Câmara adia votação de PEC que blinda parlamentares
Não houve consenso entre deputados; texto é apoiado pela oposição, mas enfrenta resistência de governistas.
28/8/2025
ESPÍRITO DE CORPO
Entenda a PEC que blinda parlamentares de prisão e operação policial
Texto limita prisão em flagrante de deputado e senador e dificulta afastamento do mandato por ordem judicial. Veja a PEC.
27/8/2025
Congresso Nacional
PEC da blindagem traduz efeito de "político parasitário", afirma instituto em parecer
O parecer da PEC é assinado por Sebastião Batista, professor doutor em Direito, diretor de Projetos do Instituto de Fiscalização e Controle
17/3/2024
Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
3/3/2024
