REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Maioridade penal aos 14 ou 16 anos: entenda o que propõe o PL
Emenda de Rogério Marinho à PEC da Segurança Pública tem apoio de Flávio Bolsonaro e prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos em determinados delitos.
15/10/2026
Senado
Alcolumbre anuncia inclusão da PEC da Segurança na pauta desta quinta
Proposta do governo federal altera dispositivos constitucionais relacionados ao combate ao crime organizado.
14/10/2026
ANÁLISE DE DESTAQUES
CCJ conclui votação da PEC da Segurança e envia texto ao Plenário
Sem votação dos três destaques pendentes, comissão encerra análise da proposta, que endurece regras contra facções e permite criar polícias municipais.
14/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ do Senado retoma votação da PEC da Segurança na quarta
Com texto-base aprovado, CCJ analisará três destaques antes de enviar proposta ao plenário. PEC endurece regras contra facções, permite criar polícias municipais e amplia atuação da PRF.
13/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: Senadores apresentam 48 emendas ao texto da Câmara
Sugestões incluem prisão após condenação em segunda instância, mudanças nas atribuições da PRF, novas categorias na segurança e alterações no financiamento do setor. Relator deve rejeitar todas as emendas.
31/8/2026
ELEIÇÕES 2026
Relator da PEC da Segurança, Mendonça Filho entra para o PL
Filiação de deputado foi oficializada em Brasília, com Flávio Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e Rogério Marinho. Ele deve concorrer ao Senado por Pernambuco.
2/4/2026
AGENDA DO GOVERNO
Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026
Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.
5/1/2026
Segurança pública
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para polícias
Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas.
13/11/2025
Segurança Pública
Comissão debate PEC da Segurança com ministro da Justiça
Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados.
12/9/2025
Segurança Pública
Hugo defende cooperação entre entes federativos na segurança pública
O presidente da Câmara participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública.
9/9/2025
