Senado
Comissão entendeu que tema já está contemplado em projeto em tramitação avançada na Câmara.
4/2/2026
EDUCAÇÃO
Reajuste de 5,4% eleva valor mínimo para R$ 5.130,63 e garante ganho real acima da inflação. Mudança no cálculo, feita por MP de Lula, evita aumento simbólico e vincula piso às receitas do Fundeb.
30/1/2026
FINANÇAS
Presidente da Comissão de Educação reforçou que professores seguem com redução no pagamento do IR com a nova regra salarial.
28/1/2026
FINANÇAS
Reajuste do piso público do magistério acendeu alerta sobre permanência na faixa de isenção do Imposto de Renda.
22/1/2026
EDUCAÇÃO
Nova regra de cálculo garantiu reposição da inflação e ganho real em 2026. Mudança elevou reajuste de 0,37% para 5,4% e fixou piso em R$ 5.130,63.
22/1/2026
Piso Salarial
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
24/12/2025
Projeto de lei
Projeto de Pastor Gil fixa valor em três salários mínimos.
14/12/2025
Piso salarial
O relator do texto, deputado Danilo Forte, quer disponibilizar o parecer até segunda-feira (8) para agilizar a votação na CCJ.
5/12/2025
Piso Salarial
Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.
6/11/2025
Direitos trabalhistas
Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados.
17/10/2025
