ECONOMIA
PEC da autonomia do BC muda regras para reservas internacionais
Proposta cria reserva patrimonial com parcela dos lucros das reservas cambiais antes da destinação ao Tesouro Nacional.
23/7/2026
Segurança pública
Senado aprova uso do Funpen para formação de policiais penais
Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.
11/6/2026
SENADO
CCJ aprova PEC que amplia autonomia do BC e inclui Pix na Constituição
Proposta busca garantir também autonomia administrativa, orçamentária e financeira. A pedido do governo, relator admite conversar com a área econômica e fazer eventuais ajustes até a votação no Plenário.
10/6/2026
SENADO
Sem acordo, CCJ adia votação da PEC da autonomia do Banco Central
Proposta de emenda constitucional teve novo relatório lido nesta quarta-feira, mas votação foi adiada devido à resistência do governo. Texto seguirá para nova rodada de negociações.
20/5/2026
AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA
PEC do Banco Central: relator muda regime jurídico e blinda o Pix
Novo parecer de Plínio Valério mantém proposta de orçamento próprio para o Banco Central, fora da legislação orçamentária geral, impõe travas para despesas e inclui o Pix na Constituição.
17/4/2026
Novas Penas
Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato
Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.
31/1/2026
SAÚDE DA MULHER
Mamografia a partir dos 40 anos no SUS é aprovada e segue para sanção
Senadores aprovaram proposta que busca ampliar o diagnóstico precoce do câncer de mama no país. Doença mata mais de 20 mil mulheres por ano.
27/11/2025
Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
SENADO
Relator inclui proteção ao Pix na PEC da autonomia do Banco Central
Plínio Valério entrega à CCJ novo relatório, com ajuste para proteger o sistema de pagamento de sanções dos Estados Unidos. PEC está na pauta da próxima semana.
14/8/2025
SENADOR X MINISTRA
PGR arquiva denúncia contra senador que disse querer "enforcar" Marina
Para o procurador-geral da República, frase dita por Plínio Valério após reunião de CPI não configura crime de constrangimento ilegal.
17/6/2025
