Saúde
Texto proíbe que farmácias e drogarias recusem prescrições emitidas por enfermeiros quando observadas as normas legais e sanitárias.
31/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.
21/6/2026
Câmara
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
30/5/2025
CRIANÇAS
O presidente do Conass, Carlos Lula, publicou uma carta que contraria o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
24/12/2021
