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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

prisão domiciliar

JUDICIÁRIO

Moraes nega pedido de visita dos filhos de Bolsonaro no Dia dos Pais

Relator enfatizou que proibição de visitas de caráter político ainda se encontram em vigor, não havendo exceção em data comemorativa.

8/8/2026

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio

Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.

29/7/2026

Prisão domiciliar

Defesa nega que Bolsonaro tenha atendido ligação de Alexandre Frota

Advogado diz que Bolsonaro não possui celular e classifica como "leviana" a suspeita de que teria atendido à ligação.

24/7/2026

STF

Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais

Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.

17/7/2026

Prisão Domiciliar

Carta de Bolsonaro nas redes pode levar à revisão da prisão domiciliar

Flávio Bolsonaro leu nas redes sociais mensagem escrita pelo pai; episódio levou a pedido de revogação, mas caberá a Alexandre de Moraes decidir se houve descumprimento.

13/7/2026

Justiça

Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e revoga porte de arma

Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.

3/7/2026

ARMA APREENDIDA

PGR se manifesta a favor de domiciliar de Bolsonaro e restrição a arma

Em parecer enviado a Moraes, Gonet afirma que apreensão de pistola com segurança não configura falta disciplinar do ex-presidente. Para a PGR, porém, a condição penal de Bolsonaro é incompatível com a posse de arma.

2/7/2026

STF

Após manifestação da defesa, Moraes deve decidir futuro de Bolsonaro

Ministro do STF pode considerar a apreensão de arma falta grave e determinar a progressão de regime, ou manter o ex-presidente em prisão domiciliar por razões humanitárias.

29/6/2026

JUSTIÇA

Defesa de Bolsonaro pede ao STF prorrogação da prisão domiciliar

Advogados afirmam que quadro de saúde do ex-presidente segue exigindo acompanhamento médico contínuo. Prazo da medida humanitária termina nesta quinta-feira.

24/6/2026

EX-PRESIDENTE PRESO

Prisão domiciliar de Bolsonaro acaba na quinta; decisão cabe a Moraes

Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses. Ministro do STF vai avaliar quadro de saúde, conduta durante o benefício e episódio envolvendo arma apreendida para decidir se mantém regime ou não.

22/6/2026

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