EDUCAÇÃO
Medida provisória cria novos critérios de cálculo do piso do magistério e garante aumento superior à inflação.
19/5/2026
Educação
Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.
13/5/2026
Plataforma de dados
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
discurso de ódio
Projeto da Professora Dorinha Seabra prevê até 5 anos de prisão e atinge toda a cadeia de monetização nas redes sociais.
25/4/2026
Combate à misoginia
Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.
9/3/2026
Prêmio Empreendedorismo
Homenagem será entregue pelo Senado e terá ao menos quatro premiadas por ano.
18/12/2025
Educação Básica
Programa prevê bolsas, estímulo à licenciatura e segue para sanção presidencial.
18/12/2025
ECONOMIA
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
Educação e Cultura
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
EDUCAÇÃO
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
