SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes com armas de uso restrito
Texto segue para o Senado e prevê punições mais duras para delitos com armamento de alto poder destrutivo.
11/6/2025
REFORMA ELEITORAL
Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança
Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.
27/5/2025
TERRORISMO
Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções
Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.
24/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"
Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.
24/5/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator
Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.
21/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs
Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.
15/5/2025
CÂMARA
Comissão aprova envio de alertas por celular sobre saída de presos
Segundo autor, notificações visam proteger vítimas, testemunhas e policiais envolvidos nas prisões. Projeto vai à CCJ.
9/5/2025
Segurança Pública
Hugo Motta alerta sobre risco de politização da PEC da Segurança
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fez um apelo para que colegas evitem politizar a PEC da Segurança Pública e a tratem com seriedade.
29/4/2025
SEGURANÇA
Mendonça Filho assume relatoria da PEC da Segurança Pública na CCJ
Deputado foi ministro de Michel Temer e costuma votar contra o governo, mas já assumiu relatorias importantes do Executivo.
28/4/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo
Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.
23/4/2025
