SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
Agênda da Câmara
Semana na Câmara tem foco em segurança pública e saúde
Entre os destaques da semana estão o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, medidas contra o tráfico e propostas sobre prevenção ao câncer masculino.
9/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda o projeto de lei antifacção e o que muda no combate ao crime
Texto cria o crime de facção criminosa, endurece penas, autoriza infiltrações e bloqueios de bens, amplia o uso de tecnologia e mira a presença das facções no poder público e nos presídios.
3/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator da PEC da Segurança busca texto livre de "viés ideológico"
Deputado Mendonça Filho (União-PE) diz que interesse da população será critério para propostas
9/9/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar nesta semana PEC que dá autonomia à perícia criminal
Na volta do recesso, pauta inclui ainda projetos sobre prematuridade, Lei Maria da Penha e acordos internacionais.
3/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública
Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.
15/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PF publica requisitos para porte de armas por guardas municipais
Nova norma da PF impõe critérios rigorosos para guardas municipais portarem arma de fogo funcional, dentro e fora de serviço.
30/6/2025
CONTROLE DE ARMAS
STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas
Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.
24/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes com armas de uso restrito
Texto segue para o Senado e prevê punições mais duras para delitos com armamento de alto poder destrutivo.
11/6/2025
