Projeto de lei
Proposta também reduz prazos de classificação de informações e prevê revisão de sigilos pelo Legislativo.
15/10/2026
Primeiro semestre
Congresso soma mais de 3 mil proposições só no primeiro semestre legislativo deste ano, entre 2 de fevereiro e 17 de julho.
24/7/2026
Câmara dos deputados
Medida se estende a materiais ligados à atuação parlamentar ou forem produzidos com uso de recursos públicos.
18/7/2026
Rio de Janeiro
Ex-parlamentar aprovou quase 200 leis na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
28/4/2026
Congresso
Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
14/1/2026
Urgência
Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.
10/9/2025
Plenário
As propostas poderão ser votadas no plenário sem passar antes pelas comissões.
8/7/2025
Congresso
Dados até abril deste ano indicam que foco dos projetos legislativos no Congresso é em questões de saúde pública
20/5/2024
Liderança
Atualmente, 399 propostas de Alexandre Frota estão tramitando na Câmara. Outras cinco foram retiradas por ele.
24/9/2022
Ano legislativo
Em 2021, foram apresentados 885 projetos por senadores. Juntos, os cinco senadores com mais proposições neste ano somam 196 propostas.
30/12/2021
