Redes sociais
Plataforma deverá comprovar mecanismos de segurança e controle parental; descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 100 mil.
30/9/2026
Para muitos casais e também para famílias monoparentais, o desejo de ter filhos pode esbarrar em questões fisiológicas, seja por contraindicação médica, seja pela impossibilidade de gestar.
24/9/2026
O desafio vai além do cumprimento de uma nova obrigação regulatória: é transformar o relatório de transparência em uma ferramenta efetiva de conscientização, participação e proteção no ambiente digital.
24/9/2026
Redes sociais
Sanção inclui obrigação de apagar informações de adolescentes sem representação legal regularizada.
25/8/2026
Crianças e adolescentes
Proposta restringe marcas de conteúdo adulto em uniformes e transmissões quando houver possibilidade de exposição de menores.
23/8/2026
Infância e à juventude
Texto declara nulo qualquer casamento de menores de 16 anos e elimina exceções ainda previstas no Código Civil.
17/7/2026
Infâncias e Adolescências
Agenda 227 lançou, em audiência pública na CDH, documento que reúne 28 propostas para orientar políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no governo federal entre 2027 e 2030.
7/7/2026
Proteção Infantil
Texto estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.
8/6/2026
Lei Felca amplia deveres das plataformas e impõe resposta mais rigorosa à violência sexual infantil na internet.
25/2/2026
Enquanto as gigantes da tecnologia lucram, nossas crianças enfrentam uma avalanche de estímulos nocivos. Regular é urgente e inadiável.
13/6/2025
