saneamento básico

Comissão aprova projeto que retoma obras de saneamento paralisadas

A proposta segue em caráter conclusivo para CCJ e pode retomar até 349 obras paralisadas em todo o país.

18/9/2025

Comissão aprova inovação e sustentabilidade no saneamento básico

Relator destacou "necessidade urgente" de investimentos estratégicos para o setor.

15/8/2025

Governo e Unicef firmam parceria para acesso de jovens ao saneamento

Parceria firmada pelo Ministério das Cidades busca enfrentar a falta de saneamento básico e promover a qualidade de vida nas comunidades mais afetadas.

18/4/2025

Senado aprova PEC que torna saneamento básico um direito

Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.

8/4/2025

Senado vota inclusão do saneamento como direito básico na Constituição

Mais de 32 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável. Veja o que os senadores podem votar entre terça e quinta-feira.

7/4/2025

Senado discute PEC que inclui saneamento como direito constitucional

Na sessão de hoje foi feita a segunda discussão do texto em primeiro turno.

26/3/2025

Lula sanciona restrições à importação de resíduos sólidos

Projeto proíbe importação de resíduos como como papel, plástico, vidro e metal e estabelece exceções estratégicas.

7/1/2025

Lula sanciona restrições à importação de resíduos sólidos

Projeto proíbe importação de resíduos como como papel, plástico, vidro e metal e estabelece exceções estratégicas.

7/1/2025