Segurança Pública

Agente socioeducativo não pode portar armas de fogo, decide STF

STF considerou inconstitucional uma lei estadual no Espírito Santo que garante o direito à posse de armas para agentes socioeducativos

11/2/2024

Flávio Dino: crimes violentos caíram 4% com mais apreensões e menos registros de armas

Um dia antes de transferir o cargo para Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça e Segurança Pública faz um balanço das ações da pasta

31/1/2024

"Estabilidade, segurança e continuidade", diz Dino sobre transição do Ministério da Justiça

Em relação às críticas acerca da segurança pública, Flávio Dino explicou que a política nacional ainda é bastante recente.

23/1/2024

Sâmia e Glauber veem com ceticismo investigações sobre assassinato de irmão da deputada

O irmão da deputada Sâmia Bomfim, Diego Bomfim, e mais dois médicos foram executados em outubro, o caso continua sob investigação

21/12/2023

Veja a íntegra da lei orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros, sancionada por Lula

Lula sancionou lei que estabelece normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros

13/12/2023

Vitória pela regulação da publicidade de armas

OPINIÃO: Últimos anos propagaram ideia falsa de armas de fogo como instrumentos eficazes para a proteção. Por Amarílis Costa e Bruno Langeani.

2/12/2023

Lei orgânica nacional das polícias civis: um marco para a segurança pública

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis a ser sancionada é a certidão de nascimento das Polícias Civis em nível institucional federal

22/11/2023