seguro

Câmara aprova MP com novas regras para o seguro-defeso

Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.

7/4/2026

Comissão mista marca leitura da MP do Seguro-Defeso para terça-feira

Comissão fará leitura de parecer sobre novas regras de funcionamento do seguro destinado a pescadores artesanais.

16/3/2026

Deputado Zé Trovão propõe seguro por perda de renda em faculdades

Este seguro cobriria os custos dos encargos educacionais em situações como morte, incapacidade temporária ou permanente.

21/4/2025

Desvio de recursos pode aumentar com lei em votação na Câmara

17/9/2019

Seguro garantia de obras avança com Nova Lei de Licitações

19/8/2019

Câmara aprova MP do Seguro de Crédito à Exportação

3/5/2016