JUDICIÁRIO
Lindbergh pede novo inquérito contra Bolsonaro por ligação a Mourão
Líder do PT quer investigação sobre telefonema entre Bolsonaro e Mourão antes de depoimento ao STF.
30/5/2025
Saúde
Senado aprova Dia Nacional da Fibrodisplasia; projeto vai à sanção
A doença se trata de uma condição rara e sem cura que causa ossificações no corpo manifestas, normalmente, antes dos cinco anos de idade.
29/5/2025
Inclusão
Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
O projeto aprovado pelo Senado incentiva iniciativas de empreendedorismo de pessoas com deficiência. Além disso, o texto também atualiza a terminologia a ser usada.
29/5/2025
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Senado libera perfumes e sabões artesanais de registro na Anvisa
Isenção de registro para cosméticos, perfumes e produtos destinados à higiene pessoal produzidos de forma artesanal vai à sanção presidencial.
29/5/2025
Meio ambiente
Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas.
28/5/2025
Apostas
Senado aprova restrição de propagandas de apostas esportivas
O projeto estabelece horários específicos para a veiculação de publicidade de bets e veda a participação de atletas, ex-atletas e celebridades nas propagandas de apostas.
28/5/2025
Campanhas sociais
Vai à Câmara campanha de combate à violência contra mulher em estádios
A Comissão de Esporte aprovou projeto que exige campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher em eventos esportivos com grande público.
28/5/2025
CAS
Comissão aprova selo de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais finalizou votação de projeto que institui selo de diversidade, visando promover inclusão no ambiente de trabalho.
28/5/2025
SENADO
Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis
Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.
28/5/2025
Senado
CAS aprova falta no trabalho para cuidar de cônjuge com câncer
A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para o plenário.
28/5/2025
