Senado

Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12/12/2024

Plenário do Senado vota regulamentação da reforma tributária

Os senadores da CCJ retiraram armas e munições e bebidas açucaradas do rol de itens taxados com o Imposto Seletivo

12/12/2024

Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo

12/12/2024

Comissão do Senado aprova regulamentação da reforma tributária após 5 horas e meia de debate

Longo debate frustrou planos para análise no plenário da regulamentação da reforma tributária, que acabou ficando para às 10h de quinta (12)

11/12/2024

Cesta básica, imposto seletivo e remédios: as principais mudanças na reforma tributária

O senador mexeu em itens como a cesta básica e o imposto seletivo, entre outros. Conheça algumas das mudanças

11/12/2024

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara

Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)

10/12/2024

Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética

A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.

10/12/2024

Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil

Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia

10/12/2024

Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC

O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.

10/12/2024

Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta

Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário

10/12/2024