Senado

Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado

O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS

9/12/2024

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Livrarias e editoras buscam lei para deter "concorrência predatória" da Amazon

Se projeto virar lei, plataformas e livrarias poderão dar desconto máximo de 10% no preço do livro nos 12 meses após o seu lançamento

8/12/2024

Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo

PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.

7/12/2024

PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF

De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas

5/12/2024

Senado deixa votação de projeto que regulamenta inteligência artificial para próxima semana

Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo

5/12/2024

Comissão sobre inteligência artificial aprova regulamentação

Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto define normas para o uso na inteligência artificial no Brasil.

5/12/2024