Senado
Senado aprova isenção para medicamentos importados
Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
4/12/2024
CCJ
PEC das Praias: sem consenso, votação na CCJ é adiada a pedido de senadores
Caso seja aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta, a PEC das Praias seguirá para a análise do plenário na Casa.
4/12/2024
gasto público
Vai ao plenário do Senado projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
A proposta prevê a exclusão dos gastos com terceirizações e organizações da sociedade civil do limite de despesas com pessoal.
3/12/2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Precisamos de uma regulação que garanta uma inteligência artificial responsável
OPINIÃO: Precisamos dizer qual a inteligência artificial que queremos no país. Por Carla Egydio e Victor Drummond
3/12/2024
Senado
Comissão do Senado vota regulação da inteligência artificial nesta terça
O projeto de regulação da inteligência artificial, de Rodrigo Pacheco, pode ser votado no plenário do Senado, caso seja aprovado no colegiado.
3/12/2024
Projeto Awire
Sete senadores propuseram inclusão de armas no Imposto Seletivo
Sete senadores apresentaram propostas de emenda à regulação da reforma tributária para aumentar tributos sobre armas e munições.
2/12/2024
Segurança Pública
Ricardo Lewandowski comparecerá à comissão do Senado e da Câmara
Ministro da Justiça confirmou presença em colegiados para prestar esclarecimentos da pasta; no Senado, Moro cita "ousadia" de crime organizado.
2/12/2024
meio ambiente
A PEC das Praias em cinco pontos: uma discussão complexa e urgente
Sem nenhuma discussão adicional, a PEC volta à pauta em um contexto de distração pública, em meio ao pacote econômico e à crise política.
2/12/2024
AGENDA SENADO
Senado discute orçamento 2025 e PEC das Praias; veja agenda da semana
PEC das Praias volta a ser pautada no Senado nesta quarta, após grande mobilização popular contra e um pedido de vista.
2/12/2024
USO DE TELAS
Prioridade absoluta, também nas telas
Que o princípio da prioridade absoluta, que deve guiar todas as políticas públicas e ações voltadas à infância, se concretize nas telas.
28/11/2024
