Senado

Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes

Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.

22/10/2025

Alcolumbre autoriza CCJ a analisar recondução de Paulo Gonet

Relator Omar Aziz deve apresentar parecer sobre recondução de Gonet na CCJ em 5 de novembro.

22/10/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

CCJ do Senado pode votar projeto que amplia seguro agrícola

Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.

21/10/2025

Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões

Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.

21/10/2025

Comissão aprova projeto que permite alertas de áreas perigosas em apps

Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.

21/10/2025

Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI

Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.

21/10/2025

Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas

Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.

21/10/2025

CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1

Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.

20/10/2025

Alcolumbre celebra licença do Ibama para pesquisa na Margem Equatorial

A Margem Equatorial é considerada uma das últimas grandes fronteiras de exploração do mundo.

20/10/2025