Em pauta no Senado
Entenda projeto de legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho
Na pauta do Senado, o projeto legaliza bingos, cassinos, jogo do bicho e até corridas de cavalo. A medida causou divisão nos parlamentares quando foi aprovada na CCJ em junho de 2024.
8/7/2025
Senado
Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura
A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.
7/7/2025
Pauta do Senado
Senado tem na pauta autorização do funcionamento de bingos e cassinos
O Senado discute projetos de lei que vão desde a flexibilização do orçamento com despesas de pessoal e autorização para o funcionamento de bingos e cassinos
6/7/2025
Senado
Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos
Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.
6/7/2025
Fraudes Eletrônicas
Projeto de lei propõe prisão temporária para fraudes eletrônicas
Um novo projeto de lei no Senado busca permitir a prisão temporária de suspeitos de fraudes eletrônicas, visando fortalecer a segurança e a investigação policial.
6/7/2025
Proteção Digital
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025
Justiça
Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF
O senador defendeu que seja revista a permissão para partidos políticos com representação no Congresso de poder ingressar com ação no STF sobre inconstitucionalidade de leis e decisões.
3/7/2025
Economia
Senado aprova Programa Acredita Exportação
O texto estimula microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional garantindo devolução total ou parcial de resíduo tributário.
2/7/2025
Economia
Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT
A matéria muda regras para empréstimos com desconto na folha de pagamento de trabalhadores do setor privado.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
