AGENDA DA SEMANA
Senado tem pauta voltada à acessibilidade e inclusão
Projetos voltados aos direitos da pessoa com deficiência preenchem a maior parte da pauta da semana no Plenário.
27/4/2025
Jogos de azar
60% da população apoia legalização de jogo do bicho, diz pesquisa
O estudo foi solicitado pelo senador Irajá, relator do projeto de lei que regulamenta bingos e cassinos e legaliza o jogo do bicho.
27/4/2025
DIREITO DA MULHER
Lula sanciona aumento de pena por uso de IA em crimes contra mulheres
Nova lei prevê acréscimo de 50% na pena em casos de violência psicológica com uso de deepfake ou manipulação digital da vítima.
24/4/2025
POLÍTICAS SOCIAIS
Cleitinho propõe corte no fundo eleitoral para isentar conta de luz
Senador de oposição declara apoio à proposta em discussão no governo de isentar até 60 milhões de pessoas da conta de luz.
24/4/2025
Trânsito
Senado aprova projeto que cria regras sobre modificações em jipes
O texto prevê uma lista de adequações possíveis para o uso não convencional de jipes, como aumento do diâmetro e largura dos pneus e aumento da altura da suspensão, por exemplo.
23/4/2025
Direito Animal
Senado aprova Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets
O texto obriga as companhias aéreas a aceitarem o transporte de animais, o que hoje é facultativo com exceção dos cães-guia, cujo embarque já é garantido por lei.
23/4/2025
SENADO
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.
23/4/2025
Relações Exteriores
Senado aprova acordos internacionais com Armênia e Costa do Marfim
Na sessão deliberativa desta terça-feira do Senado, os projetos de decreto legislativo que reconhecem acordos internacionais foram os únicos itens aprovados.
22/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes
Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.
22/4/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
Galípolo defende reformas contínuas para normalização dos juros
No Senado, presidente do Banco Central também reforçou preocupação com a inflação acima da meta.
22/4/2025
