Senado

Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração

Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto

16/7/2024

Com pressão de partidos, líderes do Senado podem votar PEC da Anistia na quarta

PEC da Anistia precisa passar pela CCJ do Senado antes de seguir para o plenário; líderes querem começar votação na quarta-feira

16/7/2024

Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto

Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal

15/7/2024

Senado insiste em votar PEC do fim da reeleição ainda em 2024

Relator da PEC do fim da reeleição defende debate nacional sobre o tema; para ele, a reeleição foi um erro do Congresso

15/7/2024

Não há pressa para votar PEC da anistia partidária no Senado, diz Pacheco

A PEC da Anistia, aprovada pela Câmara, segue agora para o Senado, mas deve ser alvo de mais discussões na Casa Alta

12/7/2024

Votação do PL da desoneração é adiada e enfrenta prazo curto determinado pelo STF

A nova votação da desoneração está prevista para quarta-feira (17). Os senadores consideram um pedido de prolongamento do prazo dado pelo STF

12/7/2024

Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado

12/7/2024

Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024