Justiça
Senado aprova reestruturação do TRF-1 e na Justiça do Piauí
De acordo com a matéria, quatro cargos vagos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de juiz substituto se tornaram em três vagas de juiz federal indicados pela Justiça Federal.
15/7/2025
Judiciário
IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF
As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.
14/7/2025
Bets
Apostas online: Izalci propõe Política Nacional de Jogo Responsável
Segundo o senador, o projeto de lei corrige lacunas da regulamentação das apostas online e prioriza a saúde por meio de programas de combate ao vício em aposta e de restrições ao setor.
12/7/2025
Endometriose
Comissão aprova política nacional para tratamento da endometriose
A Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose, garantindo atendimento integral no SUS.
10/7/2025
Críticas ao governo
Senador Cleitinho critica governo e defende empresários no plenário
Em pronunciamento, o senador Cleitinho criticou o discurso de "nós contra eles" e defendeu bilionários, mas afirmou "se puder pagar mais, que se pague mais".
9/7/2025
Educação
Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso
A proposta de emenda à Constituição modifica o artigo 205 da CF para estabelecer a educação como "vetor do progresso do país".
9/7/2025
Senado
Relator pede que flexibilização da despesa de pessoal retorne à CAE
O senador Efraim Filho recomendou que o projeto de flexibilização de contratos e parcerias nas despesas de pessoal voltasse à comissão para outra análise.
9/7/2025
Violência Sexual
CCJ do Senado aprova endurecimento de penas por crimes sexuais
A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.
9/7/2025
Senado aprova prorrogação de prazo para regularizar imóveis rurais
Com o projeto de lei, o novo limite de regularização dos imóveis rurais em fronteiras será de 15 anos, o que, na prática, prorroga o prazo até 2030.
9/7/2025
Críticas
Girão: Crime organizado será o maior beneficiado com cassino liberado
O senador expressou sua oposição ao projeto de lei que visa legalizar cassinos e apostas, destacando os riscos sociais e econômicos associados.
9/7/2025
