Congresso & Governo
Pacheco devolve parte da MP da Compensação ao governo Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou sua prerrogativa para devolver as partes da MP da Compensação sobre PIS/Cofins
11/6/2024
MP da Compensação
CNI diz que Lula concordou em recuar de MP da Compensação
presidente da CNI, Ricardo Alban, disse que chegou a um entendimento com o presidente Lula (PT) para retirada da MP da Compensação
11/6/2024
Congresso Nacional
Pacheco busca alternativa para MP da Compensação, mas não descarta devolução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou à Lula sobre possibilidade de devolver a medida provisória
11/6/2024
Senado
Relatora altera PL do Ensino Médio e diminui carga horária de formação básica
Senadora Professora Dorinha fez diversas alterações no texto da Câmara, incluindo uma parte que foi alvo de acordo do MEC com deputados
10/6/2024
Opinião
O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo
As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária
10/6/2024
Opinião
Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)
O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.
10/6/2024
agenda da semana
Senado deve votar bolsa de R$ 700 para estudantes do ensino superior. Veja a agenda da semana
Projeto institui bolsa-permanência de R$ 700 para estudantes do ensino superior não beneficiados por bolsas de estudo governamentais
10/6/2024
disputa política
De olho em 2026, Lira enfrenta impasse para manter base em Alagoas
Discordância entre Arthur Lira e Rodrigo Cunha revelou divisão em Alagoas que pode afetar eleição para o Senado em 2026 e o futuro de Lira
9/6/2024
Congresso Nacional
Senado vai votar política estudantil e Câmara segue em compasso de espera
A semana no Congresso Nacional inicia com o Senado voltado para o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
9/6/2024
Opinião
Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil
É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública
9/6/2024
