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Orçamento Secreto
Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto
Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada
17/6/2024
agenda da semana
Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos
Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.
17/6/2024
Governo
Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres
A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil
14/6/2024
Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Economia
Senado estuda formas de compensar desoneração com apoio técnico do governo
Os líderes do Senado levantaram medidas que podem aumentar a arrecadação do governo e compensar os gastos com a desoneração
13/6/2024
Atos golpistas
Investigada por atos golpistas do 8 de Janeiro assume cadeira no Senado
A senadora Rosana Martinelli é investigada por supostamente financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro que atacaram o Senado
13/6/2024
Educação
Governo Lula insistirá em mais horas de formação básica no ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, deve contar com o apoio da Câmara dos Deputados para retomar as 2.400 horas de formação básica
13/6/2024
Ventos incertos: a MP devolvida e o gap fiscal
A história da MP do PIS/Cofins é um lembrete poderoso da importância do diálogo e da negociação em processos legislativos complexos.
12/6/2024
Meio Ambiente
Comissão aprova PL de hidrogênio verde para incentivar a transição energética
O projeto para incentivar a produção de hidrogênio verde ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado
12/6/2024
Educação
Senado aprova bolsa de R$ 700 para estudantes do ensino superior. Veja o que muda
O Senado aprovou um projeto de lei que cria diversos programas de assistência para estudantes do Ensino Superior, incluindo bolsas
11/6/2024