Maioria e Minoria divergem em posição política no Congresso

Em cada mandato legislativo, parlamentares se dividem conforme princípios ideológicos e articulação política no Congresso. O agrupamento precede a escolha de líderes, que se articulam de forma mais próxima com a Mesa Diretora, topo da hierarquia no Parlamento.

Essas lideranças são responsáveis por conduzir a discussão e a votação de propostas, além de orientar o colegiado quanto ao voto. O líder, como representante, é também quem fala pela bancada no período destinado aos comunicados partidários.

A repartição prevê, com base no regimento interno seja na Câmara ou no Senado, a escolha de líderes que representam maioria e minoria. É a partir dessa divisão que grupos políticos têm acesso a outras formas de poder, como espaço de fala, indicação em comissões e presença em negociações com a Mesa Diretora, no Colégio de Líderes.

Maioria e minoria no Congresso

Como o nome já diz, a maioria na Câmara dos Deputados é a legenda ou composição partidária que possui o maior número de representantes. Pelo regimento interno, essa maioria deve ser absoluta. Ou seja, entre os 513 deputados, a maioria absoluta é formada por ao menos 257 parlamentares (metade do nº total de deputados + um).

Essa regra, no entanto, é isenta em casos em que o colegiado não alcance maioria absoluta. Na prática, vale como maioria o bloco, frente ou partido com maior número de deputados.

A partir da formação da maioria, também se forma a minoria. Na Câmara, é a representação partidária imediatamente inferior à maioria que se opõe à opinião da maioria sobre o governo. Nesse caso, se a maioria for da base governista, a minoria é opositora ao governo. Mas se a maior for oposição ao governo, a minoria deve ser governista.

Quanto à liderança atual, no mandato iniciado em 2022, a maioria é governista e seu líder, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é do mesmo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A minoria é liderada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

No Senado, a divisão é a mesma. Como o colegiado possui menor número de parlamentares, a maioria é de 41 senadores (metade do nº total + um). A regra também permite exceção caso não haja quórum para maioria absoluta.

Nesta legislatra, o líder da maioria é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), enquanto a minoria é liderada por Ciro Nogueira (PP-PI). Veneziano possui um índice de governismo de 98%.

Possível alteração em 2027

No Senado, o cenário pode mudar com as eleições federais em outubro de 2026. Isso ocorre porque, ao contrário de deputados e mandatários do Executivo que ocupam a função por quatro anos, os senadores têm mandato fixado em oito anos.

Durante um mandato de senador, o país passa por duas formas de governança diferentes, caso não haja reeleição. Nos últimos quatro mandatos presidenciais, ocuparam o cargo mais alto do Executivo quatro pessoas diferentes, embora a ideologia política nem sempre fosse divergente.

Os senadores eleitos em 2018, por exemplo, foram governados por Jair Messias Bolsonaro entre 2019 e 2022, e agora estão sob condução de Luiz Inácio Lula da Silva, que é de um partido oposto. A variação no Executivo, na prática, tem ditado se os parlamentares se configuram como maioria e como minoria.

Com o mandato mais longo no Senado, o processo eleitoral segue um revezamento. A cada quatro anos, são eleitos 27 senadores. Nas eleições seguintes, os eleitores escolhem 54 parlamentares. Na prática, essa divisão significa que a maioria pode não ser alterada em um mandato parlamentar, mesmo que a perpectiva de votos do país tenha se polarizado.

Para 2027, essa variação traz maior força aos candidatos que serão eleitos no próximo pleito para transformar as definições na Casa. Se os partidos considerados de direita, como o Partido Liberal (PL), continuarem em ascensão, a coligação pode se tornar liderança da maioria no Senado.