Senado

Comissão do Senado aprova tornar crime apologia à tortura e à ditadura

O texto que criminaliza falas em apologia à tortura e a defesa de ditadura segue agora para outras comissões do Senado

6/6/2024

Um em cada quatro senadores tem pendências criminais. Leia a lista

Leia a lista de senadores investigados ou réus criminais, compilada pelo Congresso em Foco.

6/6/2024

Após impasse, Senado aprova taxação de importados e Mover; projeto volta à Câmara

Em votação no plenário, o Senado definiu que compras internacionais devem ter imposto, a chamada taxação das blusinhas

5/6/2024

Frente da Bioeconomia elege prioridades em pauta da biodiversidade

Projetos da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio) serão apresentados nesta quarta-feira. Aliel Machado (PV-PR) assume o colegiado

5/6/2024

Empresas internacionais querem transição para a 'taxa das blusinhas'

Uma transição para a cobrança da chamada taxa das blusinhas seria uma forma de reduzir danos no retorno do imposto, em análise no Senado

5/6/2024

Relator no Senado retira "taxação de blusinhas" de projeto do Mover

Senador Rodrigo Cunha, relator na Casa, retirou do texto a taxação de compras internacionais, que ficou conhecida como "taxação das blusinhas"

4/6/2024

Para baratear passagens, comissão aprova aéreas estrangeiras na Amazônia

Objetivo dos senadores é tentar aumentar a oferta e diminuir o preço de passagens aéreas para a região da Amazônia

4/6/2024

Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária

O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

4/6/2024

Castração química, aprovada no Senado, ignora raízes da violência contra a mulher, dizem especialistas

Aprovado pela CCJ do Senado, o projeto de lei institui a castração química como alternativa à reclusão para agressores sexuais reincidente

3/6/2024