Senado
Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos
Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.
6/7/2025
Fraudes Eletrônicas
Projeto de lei propõe prisão temporária para fraudes eletrônicas
Um novo projeto de lei no Senado busca permitir a prisão temporária de suspeitos de fraudes eletrônicas, visando fortalecer a segurança e a investigação policial.
6/7/2025
Proteção Digital
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025
Justiça
Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF
O senador defendeu que seja revista a permissão para partidos políticos com representação no Congresso de poder ingressar com ação no STF sobre inconstitucionalidade de leis e decisões.
3/7/2025
Economia
Senado aprova Programa Acredita Exportação
O texto estimula microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional garantindo devolução total ou parcial de resíduo tributário.
2/7/2025
Economia
Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT
A matéria muda regras para empréstimos com desconto na folha de pagamento de trabalhadores do setor privado.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
Senado
É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural
A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.
1/7/2025
Congresso
Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação
O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.
1/7/2025
Judiciário
Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
1/7/2025
