Mesa Diretora, líderes e blocos: veja como é a hierarquia do Senado

O Senado Federal é composto por 81 parlamentares, eleitos para mandatos de oito anos cada. Essa composição é igualitária, sendo cada Estado ou distrito responsável por ocupar três vagas. Como parte do Legislativo nacional, a Casa cria e aprova leis junto à Câmara, fiscaliza as ações do Executivo e representa os interesses da população, além de analisar indicações para altos cargos, como o de ministro do STF.

Além da divisão estadual, os senadores se organizam por meio de blocos, bancadas, maioria e minoria parlamentar. Os representantes desses grupos se articulam de forma mais próxima com a Mesa Diretora, colegiado com posto mais alto na Casa.

A distribuição de todos os cargos é feita com base no regimento interno, também responsável por estabelecer os direitos dessas lideranças. Além de conduzir a discussão e a votação de propostas, os líderes orientam os senadores quanto ao voto e possui tempo superior ao dos demais parlamentares para comunidados do bloco.

Bloco parlamentar, maioria e minoria

O regimento interno do Senado permite que dois ou mais partidos se unam para formar um bloco parlamentar. Segundo o documento, os líderes dessas legendas devem escolher um representante comum e, de preferência, tornar os demais vice-líderes do bloco.

Quando isso acontece, os líderes individuais de cada partido perdem suas atribuições e prerrogativas previstas no regimento, mas em uma eventual ausência do líder do bloco, ainda podem exercem a posição.

Nesta legislatura, o Senado possui cinco blocos parlamentares formados:

• Bloco Parlamentar Democracia, composto por União Brasil, MDB, Podemos e PSDB;
• Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, composto por PSB e PSD;
• Bloco Parlamentar Vanguarda, composto por PL e Novo;
• Bloco Parlamentar Aliança, composto por Republicanos e PP;
• Bloco Parlamentar Pelo Brasil, composto por PT e PDT.

Além de blocos e partidos, a maioria e minoria da Casa também possuem direito à indicação de um líder e um vice-líder. No Senado, o representante é quem já lidera o partido de maior peso numérico no bloco ou legenda da maioria. As funções de vice-liderança são exercidas pelos demais líderes das representações partidárias que integrem o bloco parlamentar.

A maioria é o partido ou o conjunto de partidos que reúne a maioria absoluta no número de parlamentares. Com essa definição, o maior bloco formado no Senado que se oponha à maioria é chamado de minoria, que possui os mesmo direitos no que diz respeito à liderança.

Ao longo de uma legislatura, as lideranças devem ser indicadas em dois momentos: no início das atividades parlamentares do primeiro e do terceiro ano do mandato. No mesmo período, o presidente da República pode indicar um líder do governo no Senado, e este é responsável por escolher um vice-líder.

Com a indicação de um governista, os partidos de oposição ao governo podem constituir um líder da oposição, com as mesmas prerrogativas e atribuições. O bloco ou partido opositório com maior número de senadores será responsável por escolher o líder.

Bancada feminina

Com o mesmo poder de liderança dos blocos e partidos, o Senado possui uma bancada feminina. O colegiado, criado a partir da Resolução 5/2021, possui a prerrogativa de apresentação de destaques na tramitação dos projetos.

Quanto à líder, o regimento interno prevê revezamento a cada seis meses. Assim como nos demais grupos, a liderança é escolhida conforme indicação dos membros, que são todas as senadoras da legislatura.

Mesa Diretora

No topo da hierarquia parlamentar, o Senado possui a Mesa Diretora, organizada com sete membros oficiais e quatro suplentes. Além do presidente, há dois vice-presidentes e quatro secretários.

O mandato é de dois anos, com eleições periódicas no primeiro e no terceiro mandato legislativo. Ao presidente do Senado, também é reservada a vaga de presidente do Congresso Nacional por prerrogativa regimental e constitucional.