Senado

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Livrarias e editoras buscam lei para deter "concorrência predatória" da Amazon

Se projeto virar lei, plataformas e livrarias poderão dar desconto máximo de 10% no preço do livro nos 12 meses após o seu lançamento

8/12/2024

Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo

PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.

7/12/2024

PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF

De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas

5/12/2024

Senado deixa votação de projeto que regulamenta inteligência artificial para próxima semana

Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo

5/12/2024

Comissão sobre inteligência artificial aprova regulamentação

Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto define normas para o uso na inteligência artificial no Brasil.

5/12/2024

Senado aprova isenção para medicamentos importados

Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).

4/12/2024

PEC das Praias: sem consenso, votação na CCJ é adiada a pedido de senadores

Caso seja aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta, a PEC das Praias seguirá para a análise do plenário na Casa.

4/12/2024

Vai ao plenário do Senado projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A proposta prevê a exclusão dos gastos com terceirizações e organizações da sociedade civil do limite de despesas com pessoal.

3/12/2024