Relações exteriores
Senado aprova Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel
O relator Carlos Viana minimizou as críticas do governo à atuação de Israel na guerra contra a Palestina e explicou a razão para a data 12 de abril, que foi quando o Brasil criou a primeira missão diplomática para Israel.
20/5/2025
Maus-tratos
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
20/5/2025
Pesquisa científica
Senado aprova projeto que estimula pesquisa na exploração do petróleo
O texto estabelece percentual mínimo de investimentos em pesquisas no setor da exploração e produção de combustíveis e prevê que parte dos recursos sejam aplicados em universidades credenciadas pela ANP.
20/5/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O projeto segue agora para análise da CRA ainda nesta terça-feira.
20/5/2025
Em pauta
CAE vota projeto sobre dívida de municípios com a União
A proposta pode ser votada nesta terça-feira (20).
19/5/2025
SENADO
Fim da reeleição com aumento de mandatos volta à pauta na CCJ
Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.
19/5/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem marco do licenciamento ambiental e PECs sociais
Marco ambiental propõe isenções e simplificações; PECs abordam educação inclusiva e idosos.
18/5/2025
SAÚDE MENTAL
Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica
Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.
17/5/2025
Apoio
Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.
15/5/2025
SENADO
Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.
15/5/2025
