JUDICIÁRIO
DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ
Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.
30/10/2025
Ação Penal 2.668
Moraes autoriza retirada da tornozeleira eletrônica de Mauro Cid
O dispositivo será retirado após audiência admonitória marcada para 3 de novembro, às 14h, no STF.
30/10/2025
OPERAÇÃO CONTENÇÃO
PSB pede ao Supremo que PF e MPF apurem mortes em operação no Rio
Partido sustenta que, por envolver as polícias estaduais e o Ministério Público do Rio, a apuração local não teria imparcialidade.
30/10/2025
ADPF das Favelas
Moraes determina que Castro preste informações sobre operação no Rio
A determinação foi expedida no âmbito da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.
29/10/2025
Judiciário
Mauro Cid não recorre e processo transita em julgado no STF
Com a decisão definitiva, a ação penal contra o militar foi encerrada.
28/10/2025
Tentativa de Golpe
STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para novembro
Embargos de declaração contestam supostas omissões e contradições nas decisões tomadas em setembro.
28/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Entenda em 10 pontos o recurso de Bolsonaro contra a condenação no STF
Defesa do ex-presidente pede revisão da pena, unificação de crimes e reconhecimento de desistência de golpe; recurso alega contradições, falhas de prova e cerceamento de defesa.
28/10/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas
Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.
27/10/2025
JUDICIÁRIO
Prazo para recurso contra condenação de Bolsonaro acaba nesta segunda
Defesa do ex-presidente deve apresentar embargos de declaração ao STF até as 23h59.
27/10/2025
JUDICIÁRIO
Defesa de Mauro Cid apresenta novo pedido de extinção da pena
Advogados argumentam que cautelares contra o militar já ultrapassaram o período definido para sua pena.
24/10/2025
