TENTATIVA DE GOLPE
STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.
22/10/2025
Judiciário
STF publica acórdão que condena Bolsonaro e Núcleo 1 do golpe
Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.
22/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar na trama golpista
Ministro do STF vê indícios de que o presidente do PL coordenou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e defende nova apuração por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
21/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe
Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.
21/10/2025
RELAÇÃO ENTRE PODERES
STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs
Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.
21/10/2025
Judiciário
Fux pede para revisar voto em julgamento que condenou Bolsonaro
A revisão como objetivo realizar ajustes gramaticais no documento.
20/10/2025
Silêncio
Mais da metade dos depoentes da CPMI do INSS teve habeas corpus
As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.
20/10/2025
TORNOZELEIRA DESLIGADA
Collor pode ir para presídio se não justificar tornozeleira a Moraes
Ex-presidente tem cinco dias para explicar a ministro por que aparelho utilizado por ele em prisão domiciliar ficou desligado por dois dias em maio.
18/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
STF decide que operações no Congresso dependem de sua autorização
Ministros fixaram que qualquer investigação executada dentro do Congresso ou em imóvel funcional deve ser previamente autorizada pelo tribunal.
18/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
