STF

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/8/2024

Votação de propostas que limitam poderes do STF mobiliza CCJ da Câmara

Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares

27/8/2024

Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes

Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.

26/8/2024

Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF

Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF

23/8/2024

Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/8/2024

Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF

Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.

21/8/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024