Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional
OPINIÃO: Os problemas do julgamento virtual em turmas ou no plenário das cortes judiciais. Por Airton Florentino de Barros
19/12/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira
De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.
18/12/2023
atos golpistas
STF determina a primeira execução de pena de condenado por atos de 8 de janeiro
O entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi sentenciado em setembro a 17 anos de prisão pela Corte.
16/12/2023
Direitos humanos
Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal
Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.
14/12/2023
Marco temporal
Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal
Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino vai herdar 344 processos ao assumir no STF
A data da posse de Dino ao Supremo ainda não foi definida. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro.
14/12/2023
Reforma ministerial
PSB articula permanência de Ricardo Cappelli no Ministério da Justiça
Partido de Flávio Dino tenta convencer o presidente Lula a nomear Ricardo Cappelli como seu sucessor no Ministério da Justiça.
14/12/2023
PGR
Veja quem é Paulo Gonet, novo procurador-geral da República
Leia quem é o novo chefe da Procuradoria-Geral da República, indicado pelo presidente Lula e que fica no cargo pelos próximos dois anos
13/12/2023
