STF

Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas

Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.

2/5/2025

Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas

Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.

2/5/2025

Collor deixa presídio em Maceió e vai cumprir prisão domiciliar

Ex-presidente alegou problemas de saúde e conseguiu regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.

2/5/2025

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor

Defesa afirmou que ex-presidente sofre de doenças graves; Moraes considerou idade e laudos médicos para autorizar benefício.

1/5/2025

Moraes autoriza testemunhas de defesa do Núcleo 1; veja lista

Ministro do STF libera oitivas em ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado que teria culminado nos ataques de 8 de janeiro.

30/4/2025

Sem anistia completa, Moraes e Barroso serão presos, diz líder do PL

Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.

30/4/2025

Medida provisória direciona R$ 27,4 milhões para segurança do STF

Pedido por verba extra veio da própria Suprema Corte, lembrando o atentado com explosivos contra sua sede em novembro de 2024 e uma tentativa de invasão em fevereiro de 2025.

29/4/2025

De caçador de marajás a preso: a ascensão e queda de Collor

Da trajetória política meteórica ao impeachment, Collor sucumbe pela segunda vez a denúncias de corrupção.

29/4/2025

STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4

Advogados do ex-presidente alegam problemas de saúde e solicitam cumprimento da prisão em regime domiciliar.

29/4/2025

STF mantém júri de Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Ministra Cármen Lúcia rejeitou habeas corpus que pedia anulação da decisão que envia o ex-deputado a julgamento.

28/4/2025