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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

FRAUDES NO INSS

Governo mostra plano ao STF nesta terça para ressarcir aposentados

Reembolso a vítimas de fraudes no INSS pode já começar em julho; valores devem ser pagos em parcela única até o fim do ano

24/6/2025

Beth Veloso

Será o fim do marco civil da internet como o conhecemos?

Decisão do Supremo sobre o artigo 19 pode mudar tudo: plataformas poderão ser obrigadas a remover conteúdos após notificação, sem ordem judicial.

24/6/2025

DIA DE ACAREAÇÕES

Cid e Braga Netto se encaram hoje no STF por tentativa de golpe

Anderson Torres e general Freire Gomes também ficarão frente a frente nesta terça-feira para esclarecer contradições em depoimentos.

24/6/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Meta liga e-mail de Mauro Cid a perfil que postou críticas à delação

Dados enviados ao STF mostram que conta investigada foi criada com e-mail do militar e número da esposa.

24/6/2025

Judiciário

Defesa de Marcelo Câmara recorre de prisão no STF

A prisão foi executada no último dia 18, em Sobradinho (DF).

23/6/2025

Judiciário

Por gravidez de alto risco, ré do 8/1 deixará de usar tornozeleira

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

23/6/2025

Antônio Augusto de Queiroz

Regras para conversão de votos em mandato na eleição proporcional

Decisão da Corte altera cálculo das sobras e muda composição da Câmara, favorecendo partidos que não atingiram o quociente eleitoral.

23/6/2025

JUSTIÇA

Google diz ao STF que não tem dados sobre a "minuta do golpe"

Empresa alega que conteúdo está hospedado em sites de terceiros, fora de sua responsabilidade.

20/6/2025

8 DE JANEIRO

8 de janeiro: Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio

Ministro do STF diz que juiz mineiro agiu fora da lei ao liberar condenado por 8 de janeiro.

20/6/2025

ESQUEMA DE ESPIONAGEM

Veja a íntegra do relatório da PF sobre a Abin paralela

Segundo o inquérito, 60.734 consultas ilegais foram feitas no sistema, sem autorização judicial. Entre os alvos, magistrados, políticos, jornalistas e servidores.

20/6/2025

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