JUDICIÁRIO
Cármen Lúcia define rito acelerado em julgamento da Lei da Ficha Limpa
Ministra aciona procedimento sumário para analisar validade das novas regras sobre inelegibilidade.
6/10/2025
tentativa de golpe
1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 3 da trama golpista
Os "kids pretos" correspondem aos acusados de fazer pressão pra que militares de alta patente agissem a favor de um golpe de Estado.
6/10/2025
Visita
Ciro Nogueira pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro
O senador solicitou a visita para os dias 8 ou 9 de outubro.
6/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.
4/10/2025
Judiciário
STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.
3/10/2025
Judiciário
STF: Forças policiais devem seguir regra de altura mínima do Exército
Forças estaduais só poderão adotar regras mais rígidas quando houver necessidade para o cargo específico.
3/10/2025
Judiciário
Moraes pede que Polícia Federal investigue ameaças a Dino
Decisão dá 48 horas para redes sociais entregarem dados cadastrais de perfis utilizados.
2/10/2025
Aprovação Legislativa
CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle no STF
Texto aprovado prevê quórum de 2/3 dos ministros para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.
2/10/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app
Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.
1/10/2025
DETRATOR DE MORAES
Polícia italiana detém Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes
Segundo advogado, ele não ficará preso, mas terá restrição de circulação na Itália, em fase do processo de extradição.
1/10/2025
