TENTATIVA DE GOLPE
Votos de Fux ecoam projetos no Congresso que limitam punições do 8/1
Ministro defende provas individualizadas e proporcionalidade; parlamentares propõem projetos que reduzem penas e delimitam crimes contra a democracia.
1/10/2025
LEI DE INELEGIBILIDADE
Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa
Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
1/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter número de deputados
Decisão de Fux para adiar alterações na composição da Câmara dos Deputados tem voto favorável de cinco outros ministros.
30/9/2025
SUPREMO
Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026
Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.
30/9/2025
INSS
Presidente da CPMI comemora manutenção da prisão de "Careca do INSS"
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) defende que a decisão é resultado efetivo da CPMI.
29/9/2025
PROGRESSÃO DE PENA
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar redes sociais e terá de comprovar trabalho.
29/9/2025
Judiciário
Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital
Deputado foi denunciado por coordenar sanções americanas contra ministros do STF
29/9/2025
JUDICIÁRIO
Por que o STF está julgando o "Careca do INSS"? Entenda
Caso de fraudes bilionárias contra aposentados saiu da primeira instância diante de indícios de participação de políticos e autoridades com prerrogativa de foro.
29/9/2025
AGENDA DO PRESIDENTE
Lula abre conferência nacional de mulheres e prestigia posse de Fachin
Presidente participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhe a posse do novo presidente do STF.
29/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
STF forma maioria para manter Careca do INSS e Camisotti presos
Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.
29/9/2025
