STF

STF abre inquérito contra Silvio Almeida por acusação de assédio sexual

Decisão foi do ministro André Mendonça. Demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida nega as acusações e diz ser vítima de um "complô"

17/9/2024

Deputados do PL são denunciados pela PGR por corrupção em emendas parlamentares

A denúncia aponta que emendas para o município de São José de Ribamar (MA) seriam desviadas com devolução de percentual para os deputados

17/9/2024

STF flexibiliza liberação de crédito extraordinário para combater queimadas

Flávio Dino autorizou abertura de crédito extraordinário para o governo usar exclusivamente no combate às queimadas na Amazônia e Pantanal

16/9/2024

STF determina transferência de R$ 18,3 milhões de X e Starlink para conta da União

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas do X e da Starlink para os cofres da União

13/9/2024

STF autoriza prisão imediata de condenados por homicídio e feminicídio

Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal

13/9/2024

Anistia para presos do 8 de janeiro deve ficar para depois da eleição

Obstrução bem sucedida do governo na CCJ ao PL da anistia aos presos de 8 de janeiro pode prorrogar toda a agenda da oposição na Câmara.

10/9/2024

CCJ vota anistia a presos pelos atos de 8 de janeiro e retaliação ao Supremo

Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados.

9/9/2024

Bolsonaro utiliza protesto na Avenida Paulista para atacar sistema eleitoral

Durante ato convocado por Silas Malafaia, Bolsonaro teceu ataques a Alexandre de Moraes e retomou discurso de 2022 sobre urnas eletrônicas.

7/9/2024