JUDICIÁRIO
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da ação do golpe nesta terça
Segundo núcleo a ser julgado na ação penal do golpe, grupo é acusado de coordenar campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral.
13/10/2025
Judiciário
Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.
11/10/2025
MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
Proteção Trabalhista
STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação
Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.
10/10/2025
STF
"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025
JUDICIÁRIO
Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula
Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).
9/10/2025
Ofensas
Na CPMI, Zé Trovão diz que Moraes é "baita de um vagabundo"
O deputado afirmou ainda que o ministro não merece estar no STF.
9/10/2025
Descontos indevidos
Presidente do Sindnapi permanece em silêncio durante a CPMI do INSS
Milton Baptista de Souza Filho é o depoente desta quinta-feira.
9/10/2025
Imunidade parlamentar
CCJ aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer
De acordo com o relator, a Constituição assegura a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão aos membros do parlamento.
8/10/2025
Reforma administrativa
Fachin defende reforma administrativa ampla e republicana
Presidente do STF informou que enviará uma manifestação ao Congresso, com contribuições do Judiciário sobre pontos específicos da proposta.
7/10/2025
