8 de janeiro
STF nega pedido de contato com investigados pelo 8 de janeiro feito por Bolsonaro
O STF recusou o pedido de Bolsonaro de ter contato com investigados no processo da possível tentativa de golpe de Estado em 2022.
22/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e Magna Inacio
Novos rumos para a sucessão na Câmara dos Deputados?
OPINIÃO: Uma conjunção de fatores sugere que a sucessão de Arthur Lira será mais acirrada do que se imaginava. Por Magna Inacio
21/10/2024
Caso Marielle Franco
STF interroga Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de planejar a morte de Marielle Franco
Nesta segunda-feira (21), o STF inicia interrogatório dos irmãos Brazão acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco.
21/10/2024
Judiciário
STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
8 de janeiro
Alexandre de Moraes pede extradição de 63 investigados pelo 8 de janeiro da Argentina
O Ministério da Justiça analisará se a solicitação atende aos requisitos previstos no acordo internacional de extradição.
16/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Você sabe sobre: judicialização da política e questões "interna corporis"?
OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley
15/10/2024
JUSTIÇA
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido
O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.
15/10/2024
Judiciário
Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão
Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.
10/10/2024
