STJ

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

PF prende prefeito de Palmas em operação sobre vazamento no STJ

De acordo com a PF, o grupo investigado atuava para acessar ilegalmente informações sigilosas e repassá-las a investigados.

27/6/2025

STJ mantém decisão, e Nikolas pagará R$ 30 mil a Duda Salabert

O deputado terá que pagar R$ 30 mil de indenização à deputada Duda Salabert por transfobia. O caso remonta a caso da época em que ambos disputavam por vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte

11/6/2025

Prefeito de Palmas é alvo da PF por vazamento de informações sigilosas

O prefeito da capital do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, foi alvo de busca e apreensão da PF por suposto vazamento de informações sigilosas

30/5/2025

Lula escolhe Carlos Pires Brandão para ministro do STJ

Carlos Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado para ser novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas vagas destinadas à Justiça Federal.

28/5/2025

Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente

Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.

8/5/2025

STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor

Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.

16/4/2025

STJ mantém condenação de Arruda e Roriz por corrupção no DF

Ministros rejeitam tese de provas ilícitas e mantêm sentença por enriquecimento ilícito na Caixa de Pandora.

8/4/2025

Câmara concentra votações da semana em propostas do Judiciário

Projetos apresentados pelo STF e STJ para organização do Judiciário abrem a pauta da semana.

6/4/2025