SAÚDE
PL do Ozempic prevê extensão de patentes por atraso no INPI
Proposta aumenta o prazo da patente de medicamentos como Ozempic, Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.
2/2/2026
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência
A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.
25/1/2026
Vacinação
Saúde rebate críticas por não fornecer vacina da herpes-zóster no SUS
Decisão se baseou no alto custo do produto e na oferta restrita de doses.
22/1/2026
Tratamento Oncológico
Câmara deve retomar debate sobre tratamento oncológico integral no SUS
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Saúda da Câmara.
16/1/2026
Saúde Pública
Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas
Proposta visa incentivar a prática de exercícios físicos e reduzir o sedentarismo no Brasil.
11/1/2026
Saúde pública
Projeto prevê uso da rede privada em cirurgias bariátricas do SUS
Texto do deputado Vanderlan Alves autoriza contratação complementar para reduzir filas e manter regulação única.
28/12/2025
Novas Leis
Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
Dor Crônica
Comissão aprova melhorias para atendimento a pessoas com dor crônica
Projeto garante atendimento integral no SUS e cria dia nacional de conscientização.
18/12/2025
TDAH
SUS pode passar a fornecer tratamento completo para TDAH
Projeto de Clarissa Tércio prevê avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional e oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde.
6/12/2025
Saúde
Remédios de alto custo sem eficácia podem quebrar planos, diz Simões
Deputado Rafael Simões, relator de projeto de acordo compartilhado de riscos, afirmou que falta de critérios ameaça estabilidade da saúde suplementar.
3/12/2025
