MOBILIDADE
Deputado propõe isenção anual de impostos para compra de táxis
Proposta reduz de dois para um ano o intervalo para taxistas comprarem veículos com alíquotas zeradas do IBS e CBS.
29/8/2026
MEDIDAS PROVISÓRIAS
Congresso prorroga MPs sobre taxistas, aviação e fila no INSS
Outras duas medidas provisórias prorrogadas por 60 dias tratam do combate a incêndios florestais e de novas regras para a formação médica.
11/8/2026
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
MP libera R$ 30 bi para motoristas de app e taxistas trocarem carros
Crédito extraordinário autorizado pelo presidente Lula viabiliza financiamento de veículos novos. Regras do novo programa foram criadas por outra medida provisória na semana passada.
26/5/2026
TRANSPORTE
Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetro
Medida provisória isenta verificação de taxímetros, cria o Dia do Taxista e permite cursos à distância. Texto segue para o Senado.
28/10/2025
Isenção
Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas
Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.
21/10/2025
