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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

trabalho

Economia

Lula lança Acredita, programa de estímulo a empreendedores

O programa 'Acredita' oferece crédito para as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CADÚnico.

18/10/2024

eleições 2024

Denúncias de assédio eleitoral crescem e já passam de 300; veja ranking

Prática é caracterizada por coação, intimidação, ameaças ou constrangimento para obrigar trabalhador a votar em determinado candidato

20/9/2024

Academia Paulista de Letras Jurídicas e Francisco Pedro Jucá

Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho

É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.

7/6/2024

Lydia Medeiros

Governo e sindicatos estão longe do mundo do trabalho

OPINIÃO: A festa do 1º de maio já deu dias de glória ao sindicalismo no país. A realidade agora é outra. Por Lydia Medeiros

2/5/2024

Aldemario Araujo Castro

A liberdade de manifestação protege a apologia à tortura e o vale tudo na internet?

Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos

14/4/2024

COMÉRCIO

Regulamentação já: entregadores do iFood merecem respeito

OPINIÃO: Empresas se recusam a valorizar e a proteger, de forma mínima, os motoboys e os ciclistas. Por Edson Pinto

3/4/2024

MERCADO

Grande avanço na regulação da atividade dos motoristas de aplicativos

OPINIÃO: A grande discussão será sobre valor estabelecido por hora e não por quilometragem e a forma de recolhimento previdenciário

11/3/2024

JUSTIÇA

Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

4/3/2024

STF

1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma

O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin

20/2/2024

CONCURSO

Concurso unificado amplia vagas para cadastro reserva

Quantidade será definida em edital a ser publicado depois. Concurso público teve seus editais divulgados na última quarta (10).

12/1/2024

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