CASA DA MORTE
Ex-sargento é condenado pela 1ª vez por estupro cometido na ditadura
Militar reformado, Antônio Waneir Pinheiro Lima recebeu pena de 12 anos por violência sexual contra Inês Etienne Romeu na Casa da Morte, em Petrópolis.
5/8/2026
Segurança pública
Deputado propõe endurecer pena para reincidentes em crimes sexuais
Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.
16/5/2026
Celeste Leite e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Desalinhamento civilizatório como fomentos ao estupro coletivo no país
Crime revela desigualdade, subnotificação e necessidade de fortalecer proteção às vítimas.
23/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Segurança no Trânsito
Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência
Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.
12/12/2025
Veto Mantido
Congresso mantém veto à divulgação de dados de condenados
Medida retira do texto a permanência dos dados por dez anos após o cumprimento da pena.
5/12/2025
RESOLUÇÃO DERRUBADA
Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
RESOLUÇÃO
Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
