{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
CRIME E TECNOLOGIA
Dois jovens são investigados por usar máquina para tocar adolescente de 16 anos e transmitir episódio ao vivo nas redes sociais. Polícia apura quem controlava o equipamento.
13/10/2026
CASA DA MORTE
Militar reformado, Antônio Waneir Pinheiro Lima recebeu pena de 12 anos por violência sexual contra Inês Etienne Romeu na Casa da Morte, em Petrópolis.
5/8/2026
Segurança pública
Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.
16/5/2026
Celeste Leite e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Crime revela desigualdade, subnotificação e necessidade de fortalecer proteção às vítimas.
23/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Segurança no Trânsito
Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.
12/12/2025
Veto Mantido
Medida retira do texto a permanência dos dados por dez anos após o cumprimento da pena.
5/12/2025
RESOLUÇÃO DERRUBADA
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
RESOLUÇÃO
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025