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CRIANÇAS E IDOSOS
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
Acolhimento Institucional
Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.
2/10/2025
Violência Sexual
A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.
9/7/2025
Enquanto criminosos reincidem, crianças e mulheres seguem sendo estupradas todos os dias. O Brasil precisa agir com firmeza, e agora.
16/6/2025
Violência
Conforme a legislação atual, há atenuante e redução do prazo de prescrição para homens menores de 21 anos na data do crime e com mais de 70 anos na data da sentença que cometem violência sexual.
10/6/2025
crimes sexuais
Projeto estabelece penas para quem captar imagens, como fotografias ou vídeos, das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento
5/11/2024
wilmar lacerda
Direção do PT em Brasília informou que Wilmar Lacerda está afastado do partido preventivamente até que situação seja esclarecida
25/10/2024
Decisão foi do ministro André Mendonça. Demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida nega as acusações e diz ser vítima de um "complô"
17/9/2024
Denúncia
Anielle pediu respeito à sua privacidade e afirmou que colaborará com as investigações. Ministra agradeceu Lula pelo "ação contundente"
6/9/2024
direitos humanos
A decisão foi tomada pelo presidente após se reunir com Silvio Almeida, e Anielle confirmar que foi vítima de assédio do colega
6/9/2024